Oieee, demorei pra postar mas estou aqui!
Estou numa briga com a construtora tentando reaver algumas taxas indevidas. Pra quem já comprou seu apartamento ou casa, estão cientes dessas taxas? Alguém já conseguiu receber de volta esse dinheiro?
Bom vamos começar tentando explicar cada uma delas, não sou especialista, mas tenho lido muito a respeito:
É uma taxa cobrada no ato da assinatura do contrato com a construtora na compra de um imóvel ainda na planta. A construtora acaba impondo ao comprador o pagamento da taxa Sati – Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária, pela qual é cobrado o percentual de 0,88% sobre o valor total do bem. Essa Assessoria, é contrata pela Construtora para cuidar da documentação do comprador e de todo o processo para efetivação do financiamento bancário. A AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências alega que a prática é abusiva. Não há previsão legal que determine que essa cobrança seja feita ao comprador de imóvel na planta, sendo imposto assim seu pagamento. É vedado, pelo Código de Defesa do Consumidor, ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (retirado do site http://www.amspa.com.br).
No meu caso, foi cobrada essa taxa e eu questionei para o corretor e também para o advogado ao assinar o contrato. Ambos me disseram que ela era inegociável e que se eu não pagasse não poderia fechar negócio.
A taxa de corretagem geralmente é cobrada no ato da compra de imóveis na planta. Ela deverá ser devolvida acrescida de juros e correção monetária além de ser restituída na sua forma em dobro pela construtora ao proprietário conforme recente decisão judicial. A taxa de corretagem é o pagamento pelo serviço prestado pelo corretor de imóveis, que é o profissional que realiza a negociação entre as duas partes, o vendedor e o comprador. Normalmente cabe ao vendedor do imóvel a responsabilidade pelo pagamento da corretagem, com uma exceção: se o comprador quiser contratar esse serviço. De acordo com o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Luiz Otávio Landulpho, se a construtora cobra a taxa de corretagem, está fazendo isso duas vezes, porque já está incluso no valor total do empreendimento. "Quem tem a obrigação de pagar a comissão ao corretor é a construtora, porque ela está vendendo o imóvel. Então, se isso ocorre, ela está cobrando duas vezes, custeia o produto e depois cobra do comprador, não existe isso", explicou o delegado. A cobrança da taxa de corretagem pelas construtoras é bem comum, segundo o advogado Rodrigo Kaloglian. Ele tem mais de 90 casos em andamento de clientes que se sentiram lesados com a cobrança. "Se o cliente não concorda com esse pagamento, ele não consegue efetuar a compra do seu imóvel. Então, no último caso ele tem que efetuar o pagamento e pleitear seu direito junto a Justiça. E, normalmente, a devolução tem sido reconhecida pelos nossos tribunais, em dodro, por ser um pagamento indevido feito pelo consumidor", esclareceu o advogado.
Eu também paguei a corretagem em diversos cheques feito para um monte de gente que eu nunca vi na vida. Não acho certo, pois meu contrato é com a imobiliária, não com as pessoas a quem meus cheques foram dados. Essa é uma forma da imobiliária se isentar de pagar imposto sobre esse dinheiro e também de criar vínculos com seus profissionais liberais. Outra coisa que não concordo. Se o apartamento atrasar e eu receber a multa prevista em contrato, será calculada em cima do valor do apartamento sem essas taxas, jea que elas são feitas por fora do contrato.
Além dessas taxas existem muitas outras, que se não ficarmos atentos será só dinheiro indo pra fora dos bolsos. Tem os atrasos na obra, taxas de tranferência, taxa de assessoria imobiliária e por aí vai! Eu estou verificando a possibilidade de entrar na justiça para reaver os pagamentos que fiz e que eram indevidos. Porém a nossa justiça é muito burocrática e demorada, o que faz muita gente desistir no meio do caminho.
Me contem as experiências de vocês.
Beijos e até o próximo post!
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