segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Taxas indevidas

Oieee, demorei pra postar mas estou aqui!

Estou numa briga com a construtora tentando reaver algumas taxas indevidas. Pra quem já comprou seu apartamento ou casa, estão cientes dessas taxas? Alguém já conseguiu receber de volta esse dinheiro? 

Bom vamos começar tentando explicar cada uma delas, não sou especialista, mas tenho lido muito a respeito:

  • Taxa Sati

É uma taxa cobrada no ato da assinatura do contrato com a construtora na compra de um imóvel ainda na planta. A construtora acaba impondo ao comprador o pagamento da taxa Sati – Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária, pela qual é cobrado o percentual de 0,88% sobre o valor total do bem.  Essa Assessoria, é contrata pela Construtora para cuidar da documentação do comprador e de todo o processo para efetivação do financiamento bancário. A AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências alega que a prática é abusiva. Não há previsão legal que determine que essa cobrança seja feita ao comprador de imóvel na planta, sendo imposto assim seu pagamento. É vedado, pelo Código de Defesa do Consumidor, ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (retirado do site http://www.amspa.com.br).


No meu caso, foi cobrada essa taxa e eu questionei para o corretor e também para o advogado ao assinar o contrato. Ambos me disseram que ela era inegociável e que se eu não pagasse não poderia fechar negócio.

  • Taxa de corretagem

A taxa de corretagem geralmente é cobrada no ato da compra de imóveis na planta. Ela deverá ser devolvida acrescida de juros e correção monetária além de ser restituída na sua forma em dobro pela construtora ao proprietário conforme recente decisão judicial. A taxa de corretagem é o pagamento pelo serviço prestado pelo corretor de imóveis, que é o profissional que realiza a negociação entre as duas partes, o vendedor e o comprador. Normalmente cabe ao vendedor do imóvel a responsabilidade pelo pagamento da corretagem, com uma exceção: se o comprador quiser contratar esse serviço. De acordo com o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Luiz Otávio Landulpho, se a construtora cobra a taxa de corretagem, está fazendo isso duas vezes, porque já está incluso no valor total do empreendimento. "Quem tem a obrigação de pagar a comissão ao corretor é a construtora, porque ela está vendendo o imóvel. Então, se isso ocorre, ela está cobrando duas vezes, custeia o produto e depois cobra do comprador, não existe isso", explicou o delegado. A cobrança da taxa de corretagem pelas construtoras é bem comum, segundo o advogado Rodrigo Kaloglian. Ele tem mais de 90 casos em andamento de clientes que se sentiram lesados com a cobrança. "Se o cliente não concorda com esse pagamento, ele não consegue efetuar a compra do seu imóvel. Então, no último caso ele tem que efetuar o pagamento e pleitear seu direito junto a Justiça. E, normalmente, a devolução tem sido reconhecida pelos nossos tribunais, em dodro, por ser um pagamento indevido feito pelo consumidor", esclareceu o advogado.


Eu também paguei a corretagem em diversos cheques feito para um monte de gente que eu nunca vi na vida. Não acho certo, pois meu contrato é com a imobiliária, não com as pessoas a quem meus cheques foram dados. Essa é uma forma da imobiliária se isentar de pagar imposto sobre esse dinheiro e também de criar vínculos com seus profissionais liberais. Outra coisa que não concordo. Se o apartamento atrasar e eu receber a multa prevista em contrato, será calculada em cima do valor do apartamento sem essas taxas, jea que elas são feitas por fora do contrato.

Além dessas taxas existem muitas outras, que se não ficarmos atentos será só dinheiro indo pra fora dos bolsos. Tem os atrasos na obra, taxas de tranferência, taxa de assessoria imobiliária e por aí vai! Eu estou verificando a possibilidade de entrar na justiça para reaver os pagamentos que fiz e que eram indevidos. Porém a nossa justiça é muito burocrática e demorada, o que faz muita gente desistir no meio do caminho.

Me contem as experiências de vocês.

Beijos e até o próximo post!










4 comentários:

  1. Nesse assunto não posso opinar pois a aquisição da minha casa foi diferente do seu apê.
    Espero que tudo se resolva! bjos

    Cris - A Dona da Casa

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  2. Olha, sorte a sua viu Cris!!

    Essas construtoras e imobiliárias querem ganhar em cima da gente cada centavo! Difícil, acho que vou ter que apelar pra justiça, mas sei que demooooora, como qualquer coisa desse tipo no Brasil...

    Bjoss

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  3. OI querida
    Essas txs são abusivas mesmo,más quando estamos querendo comprar nossa casa nova nem pensamos
    nesses abusos,esses cheques que você passou para eles no nome de outras pessoas é para camuflar
    o roubo deles,como você vai provar que pagou foi para eles,se fez o cheque nominal a outra pessoa.
    Minha mãe teve um problema parecido com esse,ainda bem que ela desistiu a tempo,essas construtoras contratam imobiliária para fazer o negócio é aí que começa o roubo,você compra ainda paga a corretagem e eles ficam inventando que é txs para segurar o negócio.Quando minha mãe desistiu,atrás para desfazer o negócio,o corretor disse que teria que pagar 2% do valor do contrato pela desistência,não confiei nele fui atras da construtora saber como estava as documentações, então descobri que o corretor não tinha feito a documentação de compra do imóvel,para construtora não tinha venda de imóvel pra minha mãe.procurei o corretor e falei para ele me devolver o cheque,que até era do meu marido,ele me enrolou uns 15 dias,já havia passado ele pra frente,então tive que rodar a baiana,falei auto com ele,foi um escândalo,ameacei chamar a polícia,a tv local,más consegui o cheque de volta.Espero ter ajudado,leia a cartilha do consumidor,vai ao Procon,más corra atras do seu sonho.
    Bjs Nana

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  4. Nossa Nana, que bom que deu certo no final hein?!
    Mas eu acho tudo muito errado, enquanto o pessoal nao começar a correr atras do prejuízo as construtoras e imobiliarias vão continuar explorando os consumidores que só querem comprar seu cantinho. Fico muito chateada com isso, estou tentando contato com o juridico da imobiliaria, mas eles só me enrolam. penso em entrar com um processo mas com a justiça lenta e sobrecarregada que temos, ate me desanimo... Mas nao vou deixar barato! Depois vou avisando como está desenrolando minha historia...
    Bjos e obrigada pela solidariedade, vejo que nao sou a unica =)
    Ps: sua casa é um sonhoooo!!! Linda mesmo!! (e já estou te seguindo)

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